Artigo: CHAMADO AO DISCERNIMENTO

D. Demétrio Valentini

A campanha eleitoral já vai a meio caminho. E pelo visto, vai mal! Pois na verdade, não era isto que se esperava. Sobretudo, não se queria ver de novo a reincidência do clima de acusações entre candidatos, a pretexto de episódios obscuros, lançados à opinião pública com o evidente intento de servirem de pretexto para desestabilizar candidaturas adversárias.

Uma campanha eleitoral tem a função constitucional de permitir que os candidatos devidamente inscritos no pleito, possam apresentar suas propostas de governo, ou suas plataformas de atuação nos parlamentos.

Para isto deveria servir, sobretudo, o horário gratuito por rádio e televisão. O tempo disponível, para esta apresentação, seria sempre escasso, e por isto, aproveitado ao máximo para detalhar as idéias, e assim convencer os eleitores a apoiá-las através do voto.

Esta a tarefa atribuída à campanha eleitoral. Infelizmente não é isto que está predominando. Se olhamos as últimas campanhas, o panorama se repete. Em vez de clareza e objetividade em descrever problemas e apresentar propostas de soluções, são jogados para a opinião pública episódios com a evidente intenção de fazer deles pretexto para desestabilizar candidaturas adversárias.

Salta aos olhos que se faz necessária uma mudança radical na legislação eleitoral. Sobretudo para excluir, de vez, o vezo das acusações mútuas, ou o deboche da própria missão da política, que são as duas pechas que mais estão depreciando a campanha eleitoral deste ano.

Simplesmente, deveria se colocar com rigor a linha de procedimento. Cada candidato só poderia usar o tempo disponível para apresentar suas propostas, podendo mostrar por que, na sua opinião, são melhores de outras propostas, que também poderiam ser citadas para ressaltar as diferenças. Mas sempre em termos de propostas, para as quais se pede o apoio dos eleitores.

O tempo de campanha é a melhor época para perceber os aprimoramentos que deveriam ser feitos em nossa legislação política.

Pois o que se constata é constrangedor. A prática consegue anular as boas intenções das próprias leis que já tentaram melhorar nossa democracia. Conseguiu-se, por exemplo, uma lei para coibir a compra de votos. Mas o que se observa é que só consegue fazer campanha quem tem dinheiro. Na prática, os votos continuam sendo comprados.

Aprovou-se a lei da “ficha limpa”, mas para frustrar suas intenções só falta o Supremo Tribunal Federal declarar que ela não se aplica para estas eleições.

Em todo o caso, temos nas mãos o melhor dos instrumentos da democracia, que é o voto. Com ele, podemos mostrar que já não queremos mais candidatos que esperam se eleger inventando acusações contra os seus adversários políticos.

Enquanto isto, já podemos nos mobilizar para exigir uma reforma política que comece por disciplinar melhor as campanhas eleitorais, para banir de vez os episódios que vêm marcando as últimas campanhas realizadas no Brasil.