Rio+20 - América Latina e Caribe

América Latina e Caribe e o meio ambiente. O lado bom e ruim da história

A região da América Latina e do Caribe é muito rica em recursos naturais - tem 23% das florestas, 31% da água doce e 6 dos 17 países considerados megadiversos em biodiversidade do mundo. Esse é o lado bom da história. O ruim é que esse patrimônio está ameaçado pelo aumento da população e por padrões insustentáveis de produção e consumo. Há países com boa legislação ambiental, mas a aplicação das leis é precária. Para piorar, existe um vácuo entre as políticas públicas e as práticas de produção.

A reportagem é de Daniela Chiaretti.

Essas são algumas das questões levantadas no capítulo América Latina e Caribe da quinta versão do "Panorama Ambiental Global", o GEO-5. Trata-se de um relatório detalhado sobre o estado atual do mundo em termos de sustentabilidade, produzido pelo Pnuma, o braço ambiental das Nações Unidas e lançado na terça-feira, simultaneamente no Rio e em vários outros lugares do mundo. "Muitos países da região não têm leis ambientais robustas", diz Keisha Garcia, pesquisadora de Trinidad e Tobago e uma das coordenadoras do capítulo. "No geral, o meio ambiente é visto como algo isolado e não está entre as preocupações políticas centrais dos países."

Há problemas relacionados à governança. Em muitas decisões de governo, a consulta aos cidadãos afetados acontece apenas no final do processo, o que amplia os conflitos por água ou terra. Mas o GEO-5 também cita bons exemplos de projetos que deram certo em algum lugar e podem servir de inspiração em outro. Os comitês de bacias brasileiros são um dos exemplos citados como um bom caso de governança.

Quase 80% da população dos 33 países da América Latina e Caribe vive em cidades, o que torna a região uma das mais urbanizadas do mundo. O aumento da população produz vários desafios. Embora a região seja rica em recursos hídricos, a expansão populacional, a urbanização e o mau gerenciamento tornam problemático o suprimento de água no futuro.

A região concentra cerca de 70% das espécies do mundo, mas registra grandes perdas de biodiversidade. As múltiplas ameaças abrangem desde a mudança climática, até pressão demográfica e práticas insustentáveis de manejo da terra. A conversão de ecossistemas naturais em sistemas produtivos é, atualmente, um dos maiores fatores de impacto sobre a biodiversidade. "Políticas que envolvam as comunidades locais são chave para encontrar soluções", lembra a pesquisadora.

O uso da terra é um problema frequente na região. Em muitos lugares, a agricultura e a pecuária são produzidas de forma não sustentável, lembra o estudo. "Desde 1960, as terras agriculturáveis aumentaram 86% na América Latina, 46% na África e 36% na Ásia, coincidindo com um grande desmatamento nas três regiões no período", diz o estudo. Na América do Sul, a terra usada para agricultura aumentou 18% entre 1970 e 2009 e a pecuária, 31%. Práticas de integração pecuária e lavoura usadas em propriedades do cerrado brasileiro aumentam a produtividade e são citadas como bons exemplos.

O capítulo menciona os impactos que a região sofre com a mudança climática, e lista uma série de casos que merecem ser vistos com lupa. A construção de casas populares com critérios sustentáveis no Brasil é um dos exemplos, assim como o Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que pretende beneficiar 73 mil pequenos agricultores e comunidades tradicionais.

Energia é outro tópico. Entre 50 milhões e 65 milhões de pessoas vivem sem eletricidade na região. A geração responde por 26% das emissões de gases-estufa da América Latina. "Vários países criaram mecanismos regulatórios para energia renovável", cita o estudo. Um gargalo comum é o alto consumo residencial e o sistema de transportes.

O GEO-5 conclui que para fortalecer a governança são necessários recursos financeiros adequados, mais pesquisa científica e continuidade nas políticas mesmo com mudança de governos.

Fonte: Valor, 09-06-2012