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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Reações à Nota da CNBB sobre programas de TV


JB Online - RJ BBB é um grande desserviço, critica MPF
O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o "baixo nível moral" dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que "há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados" em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

- Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família - afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show.

- Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.

Na nota, a CNBB exortou "a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade". A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva".

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horá rio de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia".

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

-Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.

Confira a entrevista.
Terra Magazine - A CNBB fez um apelo ao Ministério Público, pedindo "uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva". A entidade vai responder ao pedido da CNBB?

Aurélio Rios - Primeiro, concordamos inteiramente com a CNBB no sentido de que ao Ministério Público cabe o acompanhamento destes conteúdos programáticos, especialmente, dentro da ideia de que isso fere direitos humanos, sobretudo, das crianças e dos adolescentes. A PFDC está de acordo com o conteúdo da nota. Nós temos, sim, este papel de fiscalizar, como estamos fazendo. Mandamos uma recomendação específica para a Rede Globo.

Esta recomendação foi aquela encaminhada em dezembro passado, na qual a procuradoria pedia para que fossem respeitados na 11ª edição Big Brother Brasil os direitos constitucionais. A emissora tinha prazo de 30 dias para resonder. A recomendação foi respondida?

A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso. O primeiro deles é que fosse observada a autorregulamentação dirigida às próprias emissoras, especialmente, em relação a esse reality show chamado Big Brother Brasil. Achamos que é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família.

Na edição anterior do Big Brother, foram mais de 400 denúncias contra a atração. O Ministério Público pretende tomar alguma providência em relação à edição atual?

Na verdade, já estamos tomando várias providências. Há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados. O que nós, na PFDC, estamos fazendo é centralizando as informações, de modo que possamos ter uma atuação mais integrada. Obviamente, não só em relação à emissora TV Globo, como em relação a todas as outras, porque os reality shows, infelizmente, se disseminaram nas emissoras de canal aberto. Isso tem sido uma preocupação de todos os procuradores da República que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente, na defesa da criança e do adolescente.

Como o Ministério Público interpretou o fato de a TV Globo não ter respondido à recomendação?

Na noss a opinião, o prazo já foi vencido. Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência. No caso de uma recomendação, não há uma penalidade, mas eu entrei com um mandado de segurança para que as crianças e adolescentes do Acre, de Rondônia, do Amapá, do Amazonas pudessem também ter respeitada sua faixa etária. Especialmente no horário de verão, programas que são próprios para a transmissão às 22h estavam passando às 19h nesses Estados. Um horário em que, muitas vezes, os pais não estão em casa e não têm como desligar a televisão.Este mandado de segurança foi deferido por unanimidade pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então, já há uma ordem em relação ao Ministério da Justiça para que seja obedecida a classificação indicativa, independentemente do fuso horário, porque programas como esse Big Brother não são indicados para menores de 14 anos.

O MPF tem fiscalizado a atual edição do BBB? Observaram s e há ou não a ocorrência dos mesmo problemas verificados nas edições anteriores?

Qualitativamente, não mudou nada. Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma consequência. Temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa. Há também uma preocupação com os conteúdos programáticos, o que não significa censura prévia, qualquer intervenção dentro do meio, mas apenas uma forma de ressalvar os direitos das crianças e dos adolescentes e das famílias, dos pais que estão realmente atormentados com sua falta de defesa com relação a esse baixíssimo nível no conteúdo apresentado. Tanto não estamos com nenhum viés de censura prévia que achamos que esses programas deveriam passar, mas depois da meia-noite, e não na hora que passam e sem respeitar o fuso horário. Obviamente, o melhor dos mundos seria as próprias emissoras fizessem as correções de conteúdo. São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico. Compreendo que, dentro da liberdade de expressão, não é tudo que achamos necessário, moralmente aceitável que deva ser divulgado pela televisão. Compreendo que até coisas que nos pareçam asquerosas ou inaceitáveis possam passar, mas isso em horários bastante restritos. Acho que o grau de apelação é incompatível com a classificação indicativa. Achamos que, inclusive, essa classificação deveria aumentar de escala.

Qual deveria, na opinião do senhor, ser a classificação indicativa do BBB?

Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14 anos, mas para 18 anos. Vamos lutar para que haja, por parte das emissoras, mudança de conteúdo. Se não houver mudança, vamos lutar para que a classificação indicativa seja realmente destinada apenas a maiores de 18 anos e, em qualquer situação, que seja respeitado o fuso horário quando houver uma classificação indicativa.

Veja - SP Os católicos e os reality shows

Basta ver algumas TVs mundo afora — e não é mais preciso viajar para isso — para perceber que a Globo é quase um milagre: tem uma qualidade técnica exemplar, o que forçou as concorrentes a melhorar a sua, e uma programação, no geral, pouco apelativa, o que não a impede de descambar às vezes. A média, para uma TV aberta,  é boa. Ontem, a CNBB divulgou uma nota criticando os reality shows (íntegra aqui).

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, eles “atentam contra a dignidade de pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira.” Os bispos lamentam que esses programas tenham “o lucro como seu principal objetivo”. Essa é a única restrição que faço à nota. Ainda que esses programas tivessem “o pre juízo como principal objetivo”, não seriam melhores.

Na nota, a CNBB reconhece “o papel desempenhado pela TV em nosso País e os importantes serviços por ela prestados à Sociedade”. A entidade observa que “muitos programas têm sido objeto de reconhecimento explícito por parte da Igreja com a concessão do Prêmio Clara de Assis para a Televisão, atribuído anualmente.” Acertadamente, dirige-se aos país: “Aos pais, mães e educadores, atentos a sua responsabilidade na formação moral dos filhos e alunos, sugerimos que busquem através do diálogo formar neles o senso crítico indispensável e capaz de protegê-los contra essa exploração abusiva e imoral.” Mas também apela o Ministério Público, a quem caberia lembrar que a radiodifusão é uma concessão, e aos anunciantes, que não deveriam associar seus produtos a comportamentos inaceitáveis.

Pois bem: a CNBB é um entidade relig iosa. Suas considerações e orientações, ainda que busquem falar ao conjunto da sociedade, dirigem-se especialmente aos católicos. Todos sabem disso. A TV Globo e a TV Record emitiram notas em resposta à CNBB. A da Record agride apenas a língua portuguesa. A da Globo preza a língua, mas agride o bom senso. No próximo post.

Por Reinaldo Azevedo


Veja - SP Nota da Globo é arrogante e cria falsa oposição entre religiosidade e laicismo

A Globo reagiu assim à nota da CNBB:
“A Rede Globo é uma emissora laica, com uma visão de cultura e mesmo de comportamento social e moral que não segue preceitos religiosos. Temos tradição de estar, no campo institucional, ao lado da maioria das causas da CNBB. No que nos refere, somos gratos pelo reconhecimento do papel positivo que a televisão aberta e privada desempenha no Brasil e concordamos que cabe aos pais selecionar o que seus filhos devem assistir - como tudo que pode influenciar na formação dos jovens.
O telespectador é o mesmo cidadão-eleitor que, a cada momento, tem plena liberdade de decidir o que é melhor para si e sua família.”

Huuummm… Tudo certo e nada no lugar.

Começo pelo óbvio porque muitas vezes evidenciado aqui. Sou contra qualquer forma de controle ou censura. No meu mundo ideal , a radiodifusão nem mesmo seria uma concessão, mas haveria impedimentos até técnicos para que pudesse ser assim. Todos sabem a energia com que combati e combato os vigaristas que querem o “controle social da mídia”. Aliás, eles querem é controlar a Globo, o resto é conversa mole. Mais de uma vez fui acusado pelos petralhas de puxar o saco da emissora. Não! Eu puxo é o saco da Constituição e das liberdades públicas e individuais. Mas a nota da Globo é péssima, pautada por um certo laicismo um tanto beligerante e arrogante.

O texto incide num laicismo obscurantista — e autoritário — ao afirmar que o “outro” é incapaz de compreender “uma visão de cultura e mesmo de comportamento social e moral que não segue preceitos religiosos.” Uma das campanhas institucionais da emissora, que está no ar, chama a atenção para o merchandising social de suas novelas. Logo, acredita-se que ele tenha um papel educativo, que é capaz de influenciar positivamente o comportamento da sociedade.

Uma das boas sacadas do filme “Truman Show”, de Peter Weir, é demonstrar que um reality show obedece a um roteiro. Naquele caso, à diferença do Big Brother, o rapaz ignora que está sendo filmado. Nem por isso, é menos “dirigido”. Nos reality shows que conhecemos, “atores” e “diretores” têm um pacto inicial. Depois começa o jogo sem regras dos roteiristas.

Não estou entre aqueles que entortam o nariz para o Big Brother, acreditando que nada de útil se tira dali. As “personagens” construídas pelos editores do programa — que não são as pessoas — que caem no gosto do público dizem um tanto do Brasil. Com alguma boa-vontade, até a disposição dos frios na geladeira da padaria rende um tratado sociológico. Mas a coisa tem a importância que tem: entretenimento.

Se o merchandising social do bem interfere no comportamento das pessoas, por que seria de se supor que o “do mal” é inócuo? As bebedeiras promovidas pelas festas do BBB não me parecem inadequadas apenas às almas cató licas. Se até o cigarro foi banido das novelas, não vejo por que o porre, muitas vezes associado a “personagens” simpáticas, devam ser promovidos nesta “novela da (suposta) vida real”. A razão de ser do BBB é, como diz Pedro Bial, “espiar” e, obviamente, participar por meio do voto — “este sai, aquele fica —, o que, desde logo, atrai a atenção de crianças e adolescentes.

Cumpre aos pais regular o acesso de suas crianças à TV? Sim, eu estou entre os que acreditam nisso, o que não justifica que as emissoras se comportem mais ou menos assim: “Vigiem seus rebentos porque nós estamos por aqui…”. Isso nada tem a ver com religiosidade ou laicismo. Essa contradição, nesse caso, é falsa.

A nota também incide numa tolice ao apelar ao cidadão-eleitor. Livre para votar, ele também é livre, infere-se, para escolher o quer ver ou não na TV. Perfeito! Ocorre que a liberdade do eleitor não torna os políticos e a política imunes à crítica; o mesmo vale para um programa de televisão, ce rto? Mais: quando os cidadãos-eleitores reagem contra os maus políticos, ninguém lhes diz: “Ah, isso só acontece porque vocês são religiosos”. Cumpre, pois — e o paralelo foi escolhido pela emissora, não por mim — não apelar a esse expediente quando se reage à promoção do mau exemplo na televisão.

RecordNunca assisti a nenhum programa da TV Record desde que ela foi comprada pelo autoproclamado “bispo” Edir Macedo. No máximo, vi coisas na Internet enviadas pelos leitores. A emissora também divulgou uma nota, a saber:
“A Rede Record considera que a nota da CNBB não faz referência a nenhum dos programas do tipo reality shows produzidos em nossa emissora.
O programa A Fazenda convida os participantes a atividades relacionadas ao Campo e à natureza, promove a vida no Campo, Ídolos procura novos intérpretes, Aprendiz oferece oportunidades de trabalho, Troca de Família relata experiências de convivência de estilos de v ida diferentes e Extreme Make Over Social acompanha a construção de creches. Todos são programas que respeitam os participantes e os telespectadores, inclusive, alguns deles, tem classificação indicativa que permite a exibição em qualquer horário do dia.”

Se você conseguiu sobreviver à pontuação, inclusive àquela virgula entre o sujeito e seu verbo — “alguns deles, tem” —, então entendeu que a Record só espanca a língua portuguesa, não os costumes, o que, obviamente, deve ser parcialmente falso…

Por Reinaldo Azevedo

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